Liga das Nações

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Liga das Nações
A criação da Liga das Nações, ou Sociedade das Nações, foi saudada como um evento de importância política sem precedentes, mas a recusa dos Estados Unidos a participar esvaziou as funções da organização e determinou sua substituição posterior pela Organização das Nações Unidas.

Organização intergovernamental de caráter universal, criada pelo Tratado de Versalhes, assinado em 28 de junho de 1919, a Liga das Nações tinha como finalidades preservar a paz e a segurança no mundo e promover a cooperação entre as nações. Resultou de um consenso entre as potências vitoriosas na primeira guerra mundial e o país derrotado, a Alemanha, e instalou-se oficialmente em 10 de janeiro de 1920. Pensadores de todos os tempos já haviam defendido a formação de um órgão mundial com as características da Liga, mas sua efetiva instalação foi fruto da liderança e do empenho do então presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson.

O pacto da Liga das Nações constava de um preâmbulo e 26 artigos que determinavam seus objetivos, funcionamento, estrutura e as diversas áreas de atuação e influência. A organização compreendia três organismos com funções estatutárias: (1) a Assembléia, composta de todos os seus membros, na qual cada estado se fazia representar por três delegados (mas com direito a apenas um voto), que se reunia em setembro de cada ano ou quando convocada pelo Conselho; (2) o Conselho, composto de membros permanentes - Estados Unidos, que não chegou a ocupar seu lugar, Reino Unido, França, Japão, Itália e posteriormente Alemanha e União Soviética - e de membros não permanentes, em número que foi sendo ampliado, um dos quais foi sempre o Brasil; e (3) a Administração, ou Secretariado Permanente, que funcionava na sede da Liga, em Genebra.

Foram criados como órgãos autônomos a Corte Permanente de Justiça Internacional e a Organização Internacional do Trabalho, com sede respectivamente em Haia e Genebra. Após a extinção da Liga, essas duas instituições permaneceram ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU).

Com a ausência dos Estados Unidos, os artigos fundamentais, relativos à segurança coletiva, foram reinterpretados, mas seu arcabouço político sofreu um abalo do qual jamais se recuperou. À falta de apoio americano, com o conseqüente prejuízo para o poder coercitivo destinado a fazer cumprir suas decisões, somaram-se a retirada do Japão e da Alemanha em 1933, e da Itália em 1937. O Brasil, um dos primeiros países a aderir, se havia retirado em 1926. Incapaz de fazer cumprir os acordos de segurança previstos, marginalizada na crise de 1939 e inoperante durante a segunda guerra mundial, a Liga das Nações foi substituída, em 1946, pela ONU.

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