FEMINISMO - MOVIMENTO SOCIOPOLÍTICO DOS DIREITOS DA MULHER

Movimento sociopolítico que luta pela defesa e ampliação dos direitos da mulher. Surge na primeira metade do século XIX, na Inglaterra e nos EUA, com o objetivo principal de conquistar direitos civis, como o voto e o acesso ao ensino superior. Ressurge na década de 60, nos EUA, com reivindicações mais amplas, como o direito à sexualidade e à igualdade com os homens no mercado de trabalho. Para o feminismo, as diferenças entre os sexos não se podem traduzir em relações de subordinação na vida social, profissional ou familiar. O movimento procura reforçar a identidade sexual feminina negando a relação de hierarquia entre o homem e a mulher. Defende, ainda, que as qualidades ditas femininas ou masculinas sejam vistas como atributos do indivíduo e não de um ou outro sexo. Ocupa-se de questões como sexualidade, controle da natalidade e violência contra mulheres. Embora tenha alcance internacional, o movimento feminista não é unificado nem possui uma organização central. Caracteriza-se pela auto-organização das mulheres em múltiplas frentes. Seus métodos de atuação variam: desde grupos de pressão política até grandes manifestações públicas. 


Conferência de Pequim – De 4 a 15 de setembro de 1995, representantes de 180 países reúnem-se na China num encontro promovido pela ONU para tratar das questões femininas. Aprovado por consenso, o documento final da conferência afirma que as mulheres são as principais vítimas da pobreza e denuncia que estupros sistemáticos estão sendo usados como tática de guerra. Entre os abusos contra as mulheres, também são denunciados no documento o casamento forçado, a exploração sexual, a circuncisão feminina, a seleção pré-natal por sexo e a violência doméstica. O texto sugere aos governos a revisão das leis que prevêem punições às mulheres que fazem abortos ilegais e inclui, entre os direitos femininos, o de decidir sobre temas ligados à sua sexualidade.

Feminismo no Brasil – No Brasil, a luta das mulheres pelo voto dura 22 anos. Começa em 1910, com a fundação do Partido Republicano Feminino, no Rio de Janeiro, e termina em 1932, quando o presidente Getúlio Vargas promulga por decreto-lei o direito das mulheres de votar e ser votadas. Nos anos 60 e 70, o feminismo acompanha a luta pela volta da democracia ao país. São criados o Movimento Feminino pela Anistia e o Centro da Mulher Brasileira, e aparecem jornais como Brasil-Mulher e Nós Mulheres. A partir da década de 80, grupos feministas espalham-se pelo país. Ligado ao Ministério da Justiça, em 1985 é fundado o Conselho Nacional da Condição Feminina.