Organizações Internacionais
Um grande número de organismos internacionais atua no mundo, influenciando direta ou indiretamente a vida das pessoas e das nações. Esses fóruns estão envolvidos na defesa dos direitos humanos e na preservação dos recursos naturais do planeta; criam políticas mundiais de combate à fome, a doenças e ao trabalho infantil; intervêm em conflitos e disputas internacionais; e também detêm enorme poder econômico, podendo ou não perdoar dívidas de países, efetuar empréstimos e impor bloqueios comerciais.
Nascidos no pós-guerra – Desses organismos, os mais conhecidos são as organizações multilaterais, que reúnem países de vários continentes e intervêm em escala planetária. Sua formação se intensifica depois da II Guerra Mundial. Surgem nessa época a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A primeira pretendia reunir todos os Estados soberanos e expressava no núcleo permanente de seu Conselho de Segurança – inicialmente integrado por Estados Unidos (EUA), União Soviética (URSS), Reino Unido e França – a nova correlação de forças da arena internacional.
O poderio norte-americano – O desaparecimento da URSS e o fim do bloco socialista nos anos 1990 dão aos EUA o status de única superpotência do mundo. Diante desse panorama, críticos das organizações internacionais entendem que elas privilegiam os interesses norte-americanos, em primeiro lugar, e em seguida os das demais nações ricas.
Integração regional – Para superar as desigualdades e integrar as economias nacionais, foram criados os blocos econômicos.
Sigla que significa organização não governamental, entidade de direito civil, sem fins lucrativos nem vínculos com governos, sindicatos ou partidos políticos. As ONGs atuam em vários ramos e ganham importância expressiva no cenário político mundial a partir dos anos 80, trabalhando em projetos sociais e de promoção da cidadania, de defesa do meio ambiente e dos direitos das minorias. Recentemente, passam a ter papel político de destaque ao organizar manifestações contra a globalização , apontada como a maior responsável pelo aumento da pobreza. Nos últimos encontros da OMC (Organização Mundial do Comércio), no final de 1999, do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, em setembro de 2000, protestos de rua convocados por ONGs e sindicatos causam impacto internacional.
Em conseqüência, o número de ONGs vem se multiplicando em ritmo acelerado. Segundo o Banco Mundial, existem atualmente entre 6 mil e 30 mil ONGs nos países em desenvolvimento que realizam ações de âmbito nacional. Já as ONGs com atuação internacional totalizam 6 mil em 1990, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas). Estima-se que hoje elas ultrapassem 100 mil, mas não existem dados precisos.
Principais ONGs - As organizações não governamentais existem desde a década de 20, mas só a partir dos anos 60 se envolvem na luta pelos direitos específicos da população. A Anistia Internacional, a mais importante entidade não governamental de defesa dos direitos humanos no mundo, é fundada em 1961. No mesmo ano, o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), ambientalista, é criado com base em uma campanha promovida na China pela preservação do urso panda. Hoje, o WWF opera em mais de 100 países e tem cerca de 2 mil funcionários. Outra organização de destaque na área do meio ambiente é o Greenpeace.
Financiamento - A sobrevivência das ONGs é assegurada pelas doações de militantes e simpatizantes. Muitas delas também recebem ajuda e verbas de empresas, entidades privadas, governos e organizações internacionais, como a ONU. Em geral, as ONGs dos países em desenvolvimento são financiadas ainda por suas parceiras ricas, dos países industrializados. Outra forma de conseguir fundos são as campanhas periódicas de arrecadação. Para complementar seus recursos, muitas cobram pela prestação de serviços.
O Banco Mundial direciona grande parte de seus investimentos atuais para parcerias com ONGs. Entre 1973 e 1988, 6% dos projetos financiados pelo banco contavam com a colaboração dessas organizações. Em 1994, elas participavam em 50% dos programas. Em parceira com governos e organismos internacionais, as ONGs desenvolvem programas educacionais, de assistência social e de saúde nos países pobres.
Anistia Internacional
Organização não governamental em atividade desde 1961, a Anistia Internacional é uma instituição que luta pelo respeito aos diretos humanos universais. Suas principais campanhas são voltadas para: a libertação dos chamados presos de consciência – pessoas detidas por causa de convicções, religião, etnia, idioma, sexo ou opção sexual que não tenham feito uso ou defesa da violência; a garantia de julgamento justo a prisioneiros políticos; e o combate ao tratamento cruel de prisioneiros, à tortura, aos desaparecimentos e às execuções extrajudiciais. Com o tempo, a instituição passou a lutar também contra os abusos promovidos por grupos não governamentais, como grupos políticos armados. É financiada por doações e não aceita colaboração de governos nem de poderes públicos.
Pena de morte – Um dos principais objetivos da Anistia Internacional é a abolição da pena de morte. Em 2003, 1.146 pessoas foram executadas, em 28 países. A grande maioria das execuções ocorreu na China (726), seguida pelo Irã (108) e pelos EUA (65). A organização estima, no entanto, que os números sejam muito maiores. Só na China há denúncias de que ocorram 10 mil execuções por ano. Por outro lado, há avanços no combate à pena de morte. Até o fim de 2004, 81 países haviam eliminado completamente a pena capital.
Membros – Mais de 1,8 milhão de associados, em cerca de 150 países e territórios.
Endereço – 1 Easton Street, Londres, WC1X 0DW, Reino Unido
O Banco Mundial compreende duas instituições: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a Associação de Desenvolvimento Internacional (IDA, sigla em inglês). O Bird capta dinheiro no mercado financeiro e empresta a países em desenvolvimento, a taxas de juro baixas. A IDA retira seus fundos de doadores, entre os quais governos de países desenvolvidos, e empresta aos países mais pobres.Criado em 1945, com o objetivo de reconstruir a Europa Ocidental e o Japão do pós-guerra, na década de 1970,o organismo direciona suas atividades para nações em desenvolvimento. Além de conceder créditos, presta assistência técnica, realiza pesquisas e produz relatórios periódicos. O Banco Mundial tem buscado a colaboração da sociedade civil. Em 2003, 72% dos projetos contam com a parceria de organizações não governamentais.
Membros – 184 países.
Não-membros – Andorra, Coréia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Mônaco, Nauru, Taiwan (Formosa), Tuvalu e Vaticano.
Internet – www.worldbank.org
Comunidade Britânica
A Comunidade Britânica é uma associação da qual fazem parte o Reino Unido e a maioria de suas ex-colônias, que mantêm laços de cooperação. Com sede em Londres, é integrada por 53 países, que totalizam 1,86 bilhão de pessoas, mais de um quarto da população mundial. A formação atual da organização tem início em 1949. Moçambique é o único membro do grupo nunca administrado pelo governo britânico. A organização oferece apoio técnico e científico aos membros mais pobres em áreas como agricultura, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, governabilidade, educação e saúde. E desde 1990 monitora eleições a pedido dos governos. Em dezembro de 2003, a comunidade decide afastar o Zimbábue até que a nação realize reformas democráticas. O presidente do país, Robert Mugabe, não concorda com a decisão e retira o Zimbábue da Comunidade Britânica. Em 2004, o Paquistão, que havia sido afastado em 1999, em virtude do golpe militar no país, volta a integrar o grupo, depois de restabelecidas as eleições.
Membros – África do Sul, Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Belize, Botsuana, Brunei, Camarões, Canadá, Chipre, Cingapura, Dominica, Fiji, Gâmbia, Gana, Granada, Guiana, Ilhas Salomão, Índia, Jamaica, Kiribati, Lesoto, Malásia, Malauí, Maldivas, Malta, Maurício, Moçambique, Namíbia, Nauru, Nigéria, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Paquistão, Quênia, Reino Unido, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Seicheles, Serra Leoa, Sri Lanka, Suazilândia, Tanzânia, Tonga, Trinidad e Tobago, Tuvalu, Uganda, Vanuatu e Zâmbia.
Endereço – Marlborough House, Pall Mall, London, SW1Y 5HX, Reino Unido.
Internet – www.thecommonwealth.org
Cruz Vermelha
Instituição humanitária independente, a Cruz Vermelha nasce na Suíça, em 1863, para prestar serviço voluntário a vítimas de guerra, violência e catástrofe natural. Mantém-se com doações de pessoas físicas e jurídicas, dos governos signatários das Convenções de Genebra (acordos que regulam as guerras entre nações) e de organizações supranacionais, como a União Européia. Apesar da ausência de vínculo religioso, a organização adota, em 1929, a lua crescente (símbolo do islamismo) como emblema e denominação nas nações de maioria muçulmana. Em 2011, a Cruz Vermelha/Crescente Vermelho contou com o trabalho de 18 mil pessoas, entre funcionários e voluntários, em 79 países. A instituição atua na distribuição de material médico, na libertação e na repatriação de prisioneiros de guerra ou presos políticos, na visita a detentos e na reunião de membros de famílias separadas por conflitos. Mais de 40% do orçamento da organização é aplicado em atividades na África, por causa do grande número de guerras civis no continente.
Membros – Delegações permanentes em 79 países.
Endereço – Delegação do ICRC para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai – Esmeralda 1320, 2º "A", Buenos Aires, C1004ABT, Argentina.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) também inicia suas operações em 1945. Busca assegurar a estabilidade do sistema financeiro mundial, promover a cooperação monetária e oferecer ajuda financeira aos países membros em dificuldades. Em parceria com o Banco Mundial, coordena pacotes de empréstimos aos países. Sindicatos e organizações não governamentais argumentam que seus programas aprofundam a pobreza e as desigualdades ao promover, entre outras medidas, cortes nos gastos sociais. O FMI funciona como um banco cujo capital é constituído de cotas subscritas pelos países membros. A quantidade de cotas que cada um possui determina seu acesso às reservas financeiras do fundo e o poder de voto. Em 2004, os EUA detinham o maior peso nas decisões do fundo. Nos anos 1980, a importância do FMI como fonte de empréstimos diminui e o órgão passa a funcionar principalmente como supervisor das dívidas externas.
Membros – 184 países.
Não-membros – Andorra, Coréia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Mônaco, Nauru, Taiwan (Formosa), Tuvalu e Vaticano.
Internet – www.imf.org
Greenpeace
ONG ambientalista e pacifista. Fundada no Canadá, em 1971, para protestar contra a energia nuclear, amplia sua ação e oito anos depois funda a Greenpeace International, com sede na Holanda (Países Baixos). Suas atividades procuram atrair a atenção da mídia internacional para os problemas ambientais . A organização alcança as manchetes de todos os jornais do mundo em 1985, quando agentes do serviço secreto francês afundam um de seus barcos, o Rainbow Warrior, durante protesto contra testes nucleares no atol de Mururoa, na Polinésia Francesa, matando o fotógrafo português Fernando Pereira. Atualmente, milita pelo desarmamento, pela proteção dos oceanos e das florestas tropicais e contra a poluição atmosférica por meio de ações diretas não violentas e de lobbies com as autoridades locais e convenções internacionais. Também realiza pesquisas com o apoio de cientistas e conselheiros políticos e legais. Possui escritórios espalhados em 29 países do mundo, entre os quais o Brasil. É financiada por doações de sócios e simpatizantes e por vendas de materiais como camisetas, bonés e livros. Não aceita dinheiro de empresas nem de governos.
Internet :– http://greenpeace.org / http://greenpeace.org.br
Grupo do Rio
O Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política –Grupo do Rio (GRio), é criado no Rio de Janeiro, em 1986, com o objetivo de ampliar a cooperação política entre os países membros e apresentar soluções para problemas internos e conflitos entre Estados latino-americanos. Desde sua formação, o organismo obtém sucesso apenas como fórum de negociação para litígios territoriais. Na última reunião, realizada em Brasília, em novembro de 2004, o foco foi a colaboração para a reconstrução do Haiti.
Membros – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela e um representante dos países do Caricom.
Endereço – Não há sede principal, as reuniões são rotativas entre os países.
O Grupo dos Oito (G-8) é formado pelos sete países mais industrializados do mundo (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá) e pela Federação Russa. É um fórum de discussões econômicas e políticas dos países que, juntos, geram quase 45% da riqueza mundial em 2010. O organismo surge em 1975, por iniciativa da Alemanha e da França, como reação à crise do petróleo. Em 1997, a Federação Russa é aceita, permitindo em troca o ingresso de nações do extinto bloco socialista na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). A integração do país, no entanto, é limitada, pois não participa dos encontros dos ministros das finanças nem dos presidentes dos bancos centrais, que se reúnem com o antigo nome de G-7.
Temas sociais – Após a reunião de cúpula de 2001, em Gênova, na Itália, marcada por violentos protestos contra a globalização e o crescimento da miséria nos países pobres e em desenvolvimento, a agenda de debates do G-8 passa a incluir temas sociais.
Membros – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, Federação Russa, França, Itália, Japão e Reino Unido.
Endereço – Não há sede principal, a presidência é rotativa entre os países.
Internet – www.perthshireg8.com / www.g8usa.gov / www.g8.fr
OCDE
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um fórum para discussão, consulta e coordenação da política econômica e social de 30 países, que, juntos, produzem cerca da metade dos bens e serviços mundiais. Por isso é chamada de clube dos ricos. A entidade é criada em 1961 para substituir a Organização para Cooperação Econômica Européia, que desde 1948 administrava a ajuda dos EUA e do Canadá para a reconstrução da Europa no pós-guerra, sob o Plano Marshall. Dentro das múltiplas atividades da organização, destaca-se seu papel como centro de análises, discussões e levantamento de dados dos países membros.
Membros – Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia.
Endereço – 2, rue André Pascal, F-75775 Paris Cedex 16, França.
Internet – www.oecd.org
OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma associação de 34 países criada em 1948 com o objetivo de fortalecer a cooperação, garantir a paz e a segurança na América e promover a democracia. Além disso, a organização dá apoio técnico às negociações sobre a Alca. O único país do continente que não pertence à organização é Cuba, cuja suspensão, em 1962, ocorre em razão da pressão norte-americana após a tomada do poder pelos comunistas.
Membros – Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.
Endereço – 17th Street & Constitution Ave., N.W. Washington, D.C. 20006, Estados Unidos
Internet – www.oas.org
OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada da ONU criada em 1919 para garantir o respeito aos direitos do trabalhador no mundo. Em 1944, a Declaração de Filadélfia reafirma os objetivos a ser alcançados nos países-membros: liberdade de associação para os empregados, criação de um sistema de previdência social, melhora das condições de vida por meio de salários adequados e proteção contra doenças do trabalho. Com o aumento do desemprego na década de 90, a criação de postos de trabalho também se torna uma meta prioritária.
A OIT elabora normas (chamadas de convenções) e define suas políticas de aplicação (recomendações), aprovadas na Conferência Internacional do Trabalho (CIT), realizada anualmente entre os 174 Estados-membros. Cada país envia dois delegados do governo, um representando os empregadores e o outro, os trabalhadores. Os Estados que ratificam as convenções da OIT se comprometem a seguir as normas definidas e permitir fiscalização de peritos independentes.
A 87ª sessão da CIT, em junho de 1999, aprova a Convenção 182, contrária ao trabalho infantil. Na 88ª sessão, em junho de 2000, é modificada a Convenção 103, que trata da proteção à maternidade da mulher trabalhadora, e aprovada uma recomendação sobre o mesmo tema.
Internet - http://www.ilo.org
OMC
A Organização Mundial do Comércio (OMC) busca promover e regular o comércio entre as nações. Desde a II Guerra Mundial, os partidários do liberalismo econômico promovem campanha contra os impostos sobre produtos importados, considerados um entrave ao desenvolvimento geral por inibir as trocas entre as nações. Em 1947, representantes de 23 países firmam o Gatt, com o intuito de estimular o livre-comércio. São realizadas, depois disso, oito rodadas de negociações entre os países membros. A última delas, a Rodada do Uruguai (1986/1994), é a mais abrangente e determina expressiva redução de tarifas alfandegárias sobre mercadorias industriais. A OMC, criada em 1995 no lugar do Gatt, conta com 148 membros em outubro de 2004. A China, potencialmente o maior mercado consumidor do planeta, ingressa na organização em 2001.
Disputas comerciais – Além de supervisionar acordos assinados sobre temas como agricultura, indústria, serviços e propriedade intelectual, a OMC acompanha negociações multilaterais e resolve disputas. Estados que se sentem prejudicados podem recorrer à organização para pedir sanções comerciais. Até dezembro de 2004 foram apresentadas 323 reclamações contra práticas comerciais de países membros. O processo de decisões da OMC é considerado avançado, pois se baseia na busca do consenso. Isso confere legitimidade às deliberações e permite que as sanções decididas sejam de fato implementadas.
Rodada do Milênio – A 3ª - Conferência Ministerial da OMC, realizada em 1999, em Seattle, nos Estados Unidos, fracassa. Seu objetivo era dar início à Rodada do Milênio, na qual se discutiria a liberalização total do comércio mundial. Porém, divergências entre países ricos e pobres impossibilitam a abertura da rodada. No fim de 2001, o tema volta ao plenário, durante a Conferência de Doha, em Catar, quando é estabelecida a "Rodada Doha".
Membros – 148 membros em outubro de 2004.
Endereço – Rue de Lausanne, 154, CH-1211, Genebra 21, Suíça.
Internet – www.wto.org
OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada da ONU criada em 1948 para elevar os padrões de saúde no planeta. Com sede em Genebra, na Suíça, a organização possui 191 países-membros, comprometidos com a adoção e a prática das normas e regulamentos sanitários estabelecidos pela entidade.
Nos países em desenvolvimento, a campanha "Saúde para todos" da OMS significa dar à população água potável, imunizá-la contra doenças que podem ser prevenidas, oferecer orientação de planejamento familiar e de nutrição adequada. Nas sociedades industrializadas, centra sua atuação em problemas como câncer, doenças cardiovasculares, alcoolismo, fumo e uso de drogas. O programa de trabalho da organização para o período 1996-2000 inclui a campanha "Saúde para todos no século XXI", que também enfatiza aspectos ligados à qualidade de vida. Em 1980, depois de 13 anos de trabalho, a OMS consegue uma de suas maiores realizações: a erradicação mundial da varíola. Entre suas metas está a erradicação da poliomielite até a passagem do milênio.
Internet: http://www.who.int
ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem como objetivos manter a paz, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais e promover o desenvolvimento dos países em escala mundial. A ONU surge com o fim da II Guerra Mundial, em substituição à antiga Liga das Nações. Desde 2002, ela é integrada por 191 dos 193 Estados do mundo. Não fazem parte Taiwan (que a China considera uma província rebelde) nem o Vaticano. A ONU é constituída por várias instâncias, que giram em torno da Assembléia-Geral, a principal delas. A organização atua em diversos conflitos por meio de suas forças internacionais de paz. Atualmente se discute a necessidade de reformas na entidade.
Identidade em xeque – Essas discussões se acentuam depois da guerra promovida por Estados Unidos (EUA) e Reino Unido contra o Iraque, em 2003, quando, apesar do parecer contrário da organização à ocupação do país, as duas potências decidem atacar. A ONU, no entanto, é convocada pelos EUA para auxiliar na transição política iraquiana. A dificuldade dos norte-americanos em conter a onda de violência no Iraque depois da ocupação mostrou a importância da organização na resolução de conflitos. A ação da ONU depende da disposição das grandes potências de evitar o confronto armado. O mecanismo para o consenso é o veto no Conselho de Segurança – um privilégio restrito a seus cinco integrantes permanentes: EUA, Federação Russa, Reino Unido, França e China. Após a crise no Iraque, um comitê de especialistas internacionais é encarregado de planejar uma reforma geral na organização. Uma das propostas é a ampliação do Conselho de Segurança, que passaria de 15 para 24 membros. Mas o poder de veto continuaria limitado aos atuais membros permanentes. Quatro países reivindicam a participação permanente no Conselho: Brasil, Alemanha, Índia e Japão. Eles defendem ainda a instituição de uma vaga para os países da África.
Membros – 191 países.
Não-membros – Taiwan (Formosa) e Vaticano.
Endereço – Avenida Mal. Floriano, 196, CEP 20080-002, Rio de Janeiro (RJ). Tel. (21) 2253-2211, fax (21) 2233-5753.
Internet – www.un.org
Agências Especializadas – A ONU possui 15 agências especializadas, que atuam em áreas como finanças, agricultura, saúde e telecomunicações, entre outras. São elas: Banco Mundial, Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização de Aviação Civil Internacional (Icao), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Marítima Internacional (OMI), Organização Meteorológica Mundial (OMM), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), Organização Mundial de Saúde (OMS), União Internacional de Telecomunicações (UIT), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), União Postal Universal (UPU) e Organização Mundial de Turismo (OMT).
Programas e Fundos – A ONU mantém ainda escritórios, programas e fundos que trabalham para melhorar as condições econômicas e sociais das populações. São eles: Fundo de População das Nações Unidas (Fnuap), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Programa Mundial de Alimentos (PMA), Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), Programa das Nações Unidas para a Fiscalização Internacional de Drogas (Pnufid), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (Pnuah) e Organismo de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (Unrwa).
OPEP
Criada em 1960, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) tem como objetivo administrar de forma centralizada a política petroleira de seus membros. Atua como cartel dos principais exportadores, controlando seu volume de produção, com o objetivo de alcançar os melhores preços no mercado mundial. A Opep responde por dois terços das reservas conhecidas de petróleo e detém mais da metade das exportações mundiais desse mineral. Por isso, sua política de preços afeta diretamente a economia dos países importadores.
Crise do petróleo – Em 1973, a organização embarga o fornecimento do produto ao Ocidente, em represália à ocupação de territórios egípcios e sírios por Israel, durante a Guerra do Yom Kipur. Em seguida, decide quadruplicar os preços, o que provoca recessão mundial. Em 1979, a revolução iraniana, e uma política de encolhimento da produção, causa nova alta nos preços e crise em vários países.
Cotas de produção – Desde a década de 1980, o cartel estabelece cotas de produção para os países membros. Ele pode aumentar ou diminuir as cotas para tentar manter o preço do barril numa faixa compreendida entre 22 e 28 dólares, considerada ideal tanto para países produtores como para os compradores.
Alta nos preços – A Opep não consegue conter, em 2004, a alta nos preços do petróleo, que atingem recorde histórico na bolsa de Nova York, passando de 55 dólares o barril. Os principais fatores da disparada no preço foram o aumento da demanda, liderada pela China, e os baixos estoques de petróleo e de combustível nos Estados Unidos, aliados aos conflitos no Oriente Médio e à instabilidade política na Venezuela e na Nigéria, grandes exportadores do produto.
Membros – Angola, Arábia Saudita, Argélia, Catar, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Irã, Iraque, Kuweit, Líbia, Nigéria e Venezuela.
Endereço – Obere Donaustrasse, 93, A-1020, Viena, Áustria.
Internet – www.opec.org
OTAN
Criada em 1949, em plena Guerra Fria, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) surge como uma aliança militar das nações capitalistas ocidentais em oposição aos países do bloco socialista. A partir dos anos 1960 intensifica-se no organismo a hegemonia norte-americana. Contrariada, a França retira-se do comando militar em 1966, mas permanece como Estado membro, retornando à condição plena em 1993.
Expansão para o Leste – Após a queda do comunismo no Leste Europeu, a Otan busca incluir algumas nações que haviam pertencido ao antigo bloco liderado pela União Soviética. A Federação Russa, em troca de seu ingresso no Grupo dos Oito (G-8), assina, em 1997, um acordo de cooperação. Como resultado do acordo, em 1999, Polônia, República Tcheca e Hungria tornam-se membros da Otan. Em março de 2004 entram mais sete países do Leste: Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. Existem ainda três países aspirantes: Albânia, Croácia e Macedônia.
Em 1999, a Otan realiza sua primeira operação militar em 50 anos de história ao comandar a ampla ofensiva militar na Iugoslávia, para interromper os massacres da população albanesa da província de Kosovo. E, após o fim da guerra, é autorizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a enviar a Kosovo uma Força de Implementação de Paz (KFOR). Em agosto de 2003, a Otan assume a segurança de Cabul, a capital do Afeganistão, em sua primeira missão fora da Europa.
Otan-Rússia – Criado em maio de 2002, o Conselho Otan-Rússia, que substitui o acordo de 1997, permite ao governo da Federação Russa participar de decisões relativas ao combate ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
Guerra do Iraque – A organização dá proteção à Turquia e apoio logístico à ação militar da Polônia na Guerra do Iraque. Em 2004, a Otan assume o compromisso de ajudar na formação e no treinamento das Forças Armadas do atual governo iraquiano.
Membros – Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Turquia.
Endereço – Blvd. Léopold III, 1110, Bruxelas, Bélgica.
Internet – www.nato.int
Relações Internacionais
As relações entre as nações são regidas por regras, acordos e leis que visam a manutenção da ordem internacional. Ao conjunto destas regras dá-se o nome de direito internacional. Organizações como a ONU e suas agências especializadas, o G-8 e a Anistia Internacional regulam as relações entre os países, com base no direito internacional.
Direito internacional – O direito internacional se divide em dois campos distintos: o público e o privado. O público reúne normas e acordos sobre os direitos e deveres dos diferentes países. Trata de questões como espaço territorial, nacionalidade, regulamentação dos mares e do espaço aéreo. Essas regras podem se transformar em "leis internacionais" quando firmadas em pactos e tratados ou quando são determinadas por resoluções das organizações internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou a Organização dos Estados Americanos (OEA). Só os países que ratificam esses acordos ficam subordinados a essas regras.
Direito internacional privado é um ramo do direito interno do país que tem o objetivo de estabelecer regras para lidar com as leis estrangeiras e os atos legais praticados no exterior. Ele trata de relações de família, como o casamento de pessoas de diferente nacionalidade ou o reconhecimento de cidadania. Cuida também de questões comerciais e financeiras. Quando um país entra para um mercado comum, por exemplo, tem de adequar internamente as leis mercantis, tributárias e trabalhistas estabelecidas pelos países-membros.
Tratados e organizações – Os fundamentos das relações internacionais podem ser encontrados desde a Antiguidade. Os gregos reconhecem, por exemplo, o direito de asilo político e a necessidade de declaração formal de guerra. Em Roma há um colégio de sacerdotes encarregado de decidir sobre questões externas. Os romanos admitem o princípio de que uma nação não pode entrar em guerra sem uma causa justa. Na Idade Média, com o feudalismo e a descentralização econômica e política, cada território é submetido à autoridade do senhor feudal. A Igreja Católica surge como o único poder unificador capaz de estabelecer regras gerais.
O primeiro documento de caráter internacional é o Tratado de Paz de Westfália, de 1648, também considerado o marco do direito internacional moderno. Elaborado e assinado por representantes de várias nações, reconhece a independência dos diferentes Estados germânicos, da Confederação Suíça e da Holanda.
Após o término da I Guerra Mundial, é criada a Liga das Nações, com sede em Genebra, na Suíça, para garantir a segurança mundial. Em 1945 é substituída pela ONU, com sede em Nova York, nos EUA. Entre os órgãos que a compõem destacam-se o Conselho de Segurança e a Corte Internacional de Justiça. O Conselho de Segurança, entre outras atribuições, ordena o envio de missões de paz para regiões em conflito e impõe sanções às nações que violam as determinações da ONU. Exemplos de países que sofrem embargo aéreo e econômico são o Iraque, desde 1990, em represália à invasão do Kuweit na Guerra do Golfo, e a Líbia, sujeita a sanções entre 1991 e 1999, sob a acusação de apoiar grupos terroristas. A Corte Internacional de Justiça é responsável pelo julgamento das disputas entre as nações.
UNESCO
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) é criada em 1946 para promover a cooperação internacional, por meio do desenvolvimento tecnológico, e elevar os padrões educacionais do mundo. Possui atualmente 188 países-membros. Seu principal objetivo é reduzir o analfabetismo no mundo. Para isso, a Unesco financia a formação de professores, uma de suas atividades mais antigas, e cria escolas em regiões de refugiados. Na área de ciência e tecnologia promove pesquisas para orientar a exploração dos recursos naturais. Outros programas importantes são o de proteção dos patrimônios culturais e naturais e o de desenvolvimento dos meios de comunicação. A Unesco criou o World Heritage Centre para coordenar a preservação e a restauração dos patrimônios históricos da humanidade , com atuação em 112 países.
Internet – http://www.unesco.org
União Africana
A União Africana (UA) é criada em julho de 2002 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), instituída em 1963. A nova entidade, que se inspira na União Européia (UE), tem metas mais amplas que sua antecessora e pretende integrar política, social e economicamente o continente. Porém, os grandes problemas por que passa a África, incluindo a instabilidade política, tornam esse objetivo difícil de alcançar. Em 2004 são instituídos o Parlamento Pan-Africano e o Conselho de Segurança e Paz. Esse último é criado para intervir em circunstâncias graves nos países membros, como crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Em agosto, a organização interfere pela primeira vez em conflitos no continente, mandando forças de paz para a região de Darfur, no Sudão.
Membros – África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Botsuana, Burkina Fasso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malauí, Mali, Maurício, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Saara Ocidental (território ocupado pelo Marrocos, é considerado membro da UA), Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Somália, Suazilândia, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
Endereço – PO Box 3243, Roosvelt Street, W21K19, Adis Abeba, Etiópia.
Internet – www.africa-union.org
Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) é criado em 1946 para desenvolver políticas em favor de crianças da Europa e da China, após a II Guerra Mundial. Torna-se integrante permanente da ONU em 1953. Hoje, atua em mais de 160 países, principalmente nos menos desenvolvidos. Além do atendimento a crianças e adolescentes, o Unicef garante ajuda para vítimas de enchentes, de fome e de conflitos políticos. Os projetos são financiados por contribuições voluntárias de governos, organismos intergovernamentais e doações particulares. No Brasil, uma das campanhas mais conhecidas do Unicef é o Criança Esperança, realizado em conjunto com a Rede Globo de Televisão.
Endereço – 3 United Nations Plaza, New York, NY 10017, EUA.
